Publicado por

Manuseio de cimento gera adicional de insalubridade

A Construtora foi condenada a pagar adicional de insalubridade,em grau médio,a um servente de pedreiro. Isso porque, foram encontradas condições insalubres referente ao manuseio de cimento. A construtora recorreu a sentença mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso.

Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento e massa, principalmente na parte de acabamento das obras. Mais precisamente, lidava com argamassas para reparos com concreto. Ele preparava as estruturas de concreto para dar o acabamento, cortava extremidades de ferragens, picotava sobras de concreto com marreta e britadeira, umedecia as peças e aplicava os produtos refazendo arestas e corrigindo irregularidades, realizando os reparos. Disse ainda que nunca recebeu botas, luvas de couro, protetor facial e óculos de proteção.

Seu direito ao recebimento do adicional de insalubridade foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Entendeu-se que o cimento é um produto álcali cáustico, e seu manuseio é enquadrado como atividade insalubre em grau médio. A medida baseou-se no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda de acordo com o entendimento regional, os equipamentos de proteção individual não são suficientes para afastar a insalubridade do manuseio do cimento, pois não protegem todas as partes do corpo expostas ao produto, embora a perícia técnica tenha afirmado em sentido contrário.

TST

O relator do recurso da empresa no TST, ministro Caputo Bastos, afastou a alegação de contrariedade à Súmula 80 do TST, que exclui o adicional quando a insalubridade é eliminada mediante o fornecimento dos equipamentos de proteção pelo empregador, o que não foi constatado pelo Tribunal Regional. Segundo o relator, o TRT solucionou o caso de acordo com as provas efetivamente apresentadas no processo, procedimento permitido pelo artigo 131 do antigo Código de Processo Civil, e não de acordo com ónus da prova, como alegava a empresa. A decisão foi por unanimidade.

 

Fonte: TST.

Categorizados em:

Este artigo foi escrito por asonet

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

x
x

Diagnóstico gratuito







Engenheiros de segurançaMédico do trabalhoGerente SST

1234