Esse artigo pode ser útil, antes de você contratar uma consultoria.
JUSTIÇA SOCIAL?
A Legislação brasileira segue os preceitos da organização mundial do trabalho - OIT é especializada nas questões do trabalho, especialmente no cumprimento das normas (convenções e recomendações) internacionais. Cuja a missão é promover oportunidades para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, tão fundamental para a justiça social.
SPED Social?
No Brasil o sistema público de escrituração digital é quem fiscalizará os eventos de saúde e segurança ocupacional. O SPED social promoverá a justiça social e a melhoria das condições de trabalho nas empresas sediadas no Brasil.
Empresas desobrigadas a manter médico e engenheiro do trabalho nas dependências da empresa tem as mesmas obrigações e ainda podem optar pela contratação de prestadores externos para fazer o gerenciamento da obrigações trabalhistas e previdenciárias.
- Gerenciamento ocupacional: É desenvolvido pelo médico e engenheiro de segurança do trabalho, raramente estes profissionais participam das atividades diretas do projeto que produzem os resultados. Sua função é gerenciar o cumprimento das obrigações através das variáveis (desencadeamento, agravamento, NTEP, acidentes com ou sem afastamento e função compatível), repassando-as para o Governo Federal.
- Os serviços de apoio ocupacional: são desenvolvidos por profissionais que participam da atividade direta na produção de resultados. Sua função é coletar e entregar os resultados repassando para o coordenador, para que sejam tomadas as providencias de proteção e controle à saúde dos trabalhadores. As atividades comumente realizadas no serviço de apoio ocupacional são: exames do PCMSO, ASO, medições de riscos e treinamentos.
COMO CONTRATAR UM FORNECEDOR DE CONFIANÇA?
Você terá mais sucesso para encontrar o fornecedor que procura se você conhecer o seu propósito e as obrigações da sua empresa. Lembre-se! caro é, não ter suas expectativas atendidas. Saiba quanto você tem disponível em caixa para regularizar as obrigações trabalhista e previdenciárias, mas se não faz idéia do quanto irá precisar, comece se informando pelo custo das infrações. Nunca pergunte para a consultoria o que fazer e nem como fazer. Mas, exija o que deve ser entregue. Depois compare, analise a proposta de forma racional e não se deixei levar pela simpatia, o que conta é a credibilidade do fornecedor. Uma indicação pode lhe ajudar economizar tempo, mas não o livra do problema, exija sempre a CND (certidão negativa de débito), registro dos empregados, contrato social, tempo de mercado, dados bancários, lista de fornecedores. Estas são algumas precauções que ajudarão você avaliar a reputação do fornecedor. Se mesmo assim, não for o suficiente, contrate uma empresa independente para fazer o enquadramento de suas obrigações. Existem empresas especializadas em auditoria de saúde e segurança que podem lhe ajudar a fazer o enquadramento de suas obrigações, mas não é recomendado que ela participe ou tenha relação com os fornecedores. Desconfie do fornecedor que quer fechar vendas, procure aquele que queira fazer parte da solução. Aqui vai a dica mais importante! será que o fornecedor incluiu o gerenciamento das obrigações ou é você que terá que fazer o trabalho dele?
O QUE SÃO EVENTOS?
Os eventos de saúde e segurança são justamente as informações coletadas pelo serviço de apoio como: riscos, medições, exames, grau de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial e etc.. Estes eventos ficam armazenados em sistema nas nuvens, para serem transmitido para o e-social.
O QUE SÃO RISCOS?
A existência e a probabilidade do trabalhador sofrer algum dano (acidente ou doença do trabalho) como resultado da sua atividade profissional. Os grupos de riscos são: físico, químico, biológico, ergonômico e acidentes.
Este artigo foi escrito por Marketing Asonet
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