Quais serão os impactos para a empresa?
Todos os profissionais envolvidos já estão avisados. O eSocial entrará em funcionamento em breve e prevê diversas mudanças nos mais variados setores de trabalho. E a segurança e saúde ocupacional está dentre eles. A partir de então, passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS. Antes disso, as informações estavam disponíveis para estes órgãos mediante a visitas e/ou solicitações formais. Além disso, periodicamente, serão informados quais funcionários tem direito a insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. E acredite, o impacto do eSocial será em diversos departamentos.
Todas estas informações dos departamentos estarão cruzadas, pois os devidos adicionais de pagamento serão informados em eventos paralelos pelo RH e pela Segurança e Saúde Ocupacional, além de outras informações como a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).
Um outro impacto do eSocial é que documentos como PPRA, PPP entre outros relacionados a segurança do trabalho terão com suas informações cruzadas com maior facilidade. Isso permite o aumento da fiscalização. Os órgãos responsáveis poderão comparar empresas de um mesmo grupo e segmento, coordenando assim as visitas para conferência de laudos das referidas condições de trabalho, coleta de informações para o enquadramento de doenças ocupacionais, bem como o envio de multas pela divergência ou ausência das informações requeridas.
Um fato importante que vale a pena ressaltar é que o eSocial não altera a legislação Segurança e Saúde Ocupacional. Ele é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas. Porém, diversas empresas ainda não notaram a importância e o impacto do eSocial.
Sistema e capacitação
Para o sucesso do eSocial, será necessária a implementação de um sistema eletrônico para integrar as informações dos funcionários aos postos de trabalho, além de cumprir todos os prazos e recomendações.
A empresa precisará investir em treinamentos para capacitar diferentes níveis da empresa. Isso porque uma mudança cultural será necessária para esta nova maneira de trabalho, trazendo ganhos para os trabalhadores. Eles se beneficiarão de mais análises de riscos e medidas de controle implementadas além do acesso a informação.
Fonte: Mundo RH.
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